O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 homologar o pedido da Justiça Italiana para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A corte também definiu que a sentença deve ser cumprida imediatamente e em regime fechado.
O julgamento pela Corte Especial do STJ ocorreu nesta quarta-feira (20), em Brasília, e não revisitou as acusações contra Robinho, mas sim se o ex-atleta poderia ou não ser preso no Brasil para cumprir a sentença proferida na Itália.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi favorável à homologação do cumprimento da pena no Brasil, sendo acompanhado pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis, totalizando nove votos a favor. Apenas Raul Araújo e Sebastião Reis votaram contra o cumprimento da pena no Brasil.
Robinho, que teve seu passaporte apreendido pela Justiça brasileira e vive em Santos, ainda pode recorrer da decisão. Sua defesa planeja apelar e pedir que ele aguarde o julgamento do recurso em liberdade, o que poderia adiar a execução da pena. Além disso, há a possibilidade de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso remonta a janeiro de 2022, quando Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por sua participação em um estupro coletivo envolvendo uma jovem albanesa em uma discoteca em Milão, no ano de 2013, quando o jogador defendia o Milan. A vítima teria sido violentada por Robinho e mais cinco amigos, incluindo Ricardo Falco, que também foi condenado pelo mesmo período.
A Justiça italiana buscava a execução da pena no Brasil, uma vez que o país não permite a extradição de seus cidadãos. Agora, com a decisão do STJ, Robinho se vê diante da iminência da prisão, enquanto sua defesa busca maneiras de reverter a sentença.
